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Abre Crédito Adicional de R$ 1.326.975,00 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.821.020,71 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil vinte reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.371.998,35 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 555.733,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, qualquer deferimento relativo a solicitações de eventos temporários para realização em toda a extensão, ou em parte, da Rua dos Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 218,58 (Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Jabaquara, em todas as modalidades.
TORNADO SEM EFEITO
Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com as Organizações da Sociedade Civil.
Estabelece instruções para reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.973, de 12 de maio de 2005, o direito à pensão por morte aos beneficiários inválidos ou com deficiência grave, intelectual ou mental, de que trata o artigo 5º, inciso I, alíneas “b”, “c” e “d”, incisos II, III, IV, V, VI e VII, combinado com o artigo 29, todos do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022.
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