CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Turismo

Turismo

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 35

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 59.233 de 21 de Fevereiro de 2020

Consolida a política de atração de filmagens e outras atividades afins de promoção da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.241 de 3 de Dezembro de 2019

Institui o Largo 13 de Maio como Polo Cultural, Histórico e Turístico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 58.783 de 31 de Maio de 2019

Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.962 de 24 de Julho de 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Turismo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 352 de 13 de Março de 2018

Estabelecer os critérios e procedimentos relacionados às solicitações de apoio da Prefeitura a eventos no âmbito do Município de São Paulo, referentes à infraestrutura e pessoal técnico e demais providências.

LEI Nº 16.832 de 7 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo da Cantareira.

LEI Nº 16.819 de 2 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a institucionalização, no âmbito do Município de São Paulo, da Lista dos Bens Turísticos de Valor Excepcional Permanente, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.521 de 9 de Dezembro de 2016

Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.

DECRETO Nº 57.484 de 29 de Novembro de 2016

Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.