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Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 11 de Maio de 2021

Dispõe sobre o uso de Plataforma de Videoconferência nas Audiências Públicas, Reuniões de Órgãos Colegiados e congêneres vinculadas à Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 7 de Maio de 2021

Estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação para cargos e funções docentes e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 15 de 4 de Maio de 2021

Convoca ao trabalho presencial os Agentes Vistores em teletrabalho lotados na Supervisão Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Penha, em regime de rodízio, para que as demandas prioritárias, de acordo com o art. 5º do Decreto 53.414/2012, sejam atendidas através de comando.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 21 de 30 de Abril de 2021

Disciplina as regras do regime de teletrabalho no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 44 de 23 de Abril de 2021

Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 26 de 23 de Março de 2021

Dispõe sobre a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana durante a antecipação dos feriados municipais de que trata o Decreto 60.131, de 18 de março de 2021
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 137 de 23 de Março de 2021

Autoriza o regime de teletrabalho às servidoras gestantes, puérperas e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 56 de 22 de Março de 2021

Estabelece regras para os serviços essenciais da Secretaria Municipal da Fazenda durante o período de 26/03/2021 a 01/04/2021 e para o pagamento dos créditos e receitas municipais no período de 26/03/2021 à 05/04/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 13 de 22 de Março de 2021

Regulamenta a antecipação de feriados determinada pelo Decreto Municipal nº 60.131, de 18 de março de 2021, no âmbito da rede socioassistencial do município de São Paulo, e convoca os servidores da SMADS a cumprirem jornada de trabalho nos termos que especifica.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 5 de 17 de Março de 2021

Suspende o atendimento presencial, enquanto perdurar a fase emergencial instituída pelo Governo do Estado de São Paulo na Praça de Atendimento da Subprefeitura, bem como em todas as demais unidades e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece as regras de compensação de expediente para as unidades da SMADS em decorrência do Decreto nº 60.489, de 28 de Agosto de 2021.