Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógico.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre alteração da Matriz Curricular Novo Ensino Médio 1ª série integral aprovada no Parecer CME nº 06/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre Critérios para elaboração e análise para revisitar e atualizar o Projeto Político Pedagógico, visando a garantia dos Direitos Humanos, da inclusão e da equidade
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas de conscientização no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as Matrizes Curriculares do Ensino Médio.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece disposições sobre a organização do Novo Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio e na EMEBS Helen Keller.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
