Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Organização dos Laboratórios de Educação Digital – LED, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Conselho do CEI nos Centros de Educação Infantil indiretos e parceiros da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
