Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Autoriza a dispensa de Folha de Frequência Individual para os ocupantes nos cargos de Secretário Adjunto e Chefe de Gabinete.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente Licitações no âmbito de SMIT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, na forma que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
