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Esportes e Lazer - SEME

Esportes e Lazer - SEME

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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ALTERADO

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Ordenar por:

Data

LEI Nº 10.255 de 23 de Dezembro de 1986

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 23.295 DE 13 DE JANEIRO DE 1987
DECRETO Nº 49.799 DE 22 DE JULHO DE 2008

DECRETO Nº 21.844 de 3 de Janeiro de 1986

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Esportes, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 21.877 DE 23 DE JANEIRO DE 1986
DECRETO Nº 22.316 DE 13 DE JUNHO DE 1986

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