Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os clubes da comunidade que poderão receber repasse de recursos públicos destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para a prevenção e o combate ao Covid-19.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os Jogos Municipais dos Idosos – JOMI, a serem realizados anualmente, e que poderão funcionar como etapa classificatória para os Jogos Regionais do Idoso – JORI, e dá providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre incentivo à prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Paulo e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o INTERCEUs no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
