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Educação - SME

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 28 de Dezembro de 2024

Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade - Fim da Secretaria Municipal de Educação
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.175 de 1 de Agosto de 2024

Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.734 de 20 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre concessão de horário especial de trabalho nos termos do Decreto nº 62.835, de 11 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.998 de 6 de Outubro de 2023

Dispõe sobre autorização de servidor para assinatura em documentos de processos SEI da Chefia de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.668 de 25 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para estudo, elaboração e criação do manual de fiscalização de contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.067 de 11 de Setembro de 2023

Estabelece procedimentos para a utilização do serviço de suprimento de material de consumo por meio do Almoxarifado Virtual da Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos participantes, bem como a lista de itens com as especificações técnicas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.882 de 30 de Agosto de 2023

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de normas e procedimentos para “Gestão de Garantias Contratuais.”
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 12 de Junho de 2023

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 12/05, 16/05, 23/05 e 01/06/2023, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 664 de 30 de Janeiro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos visando a elaboração de Termos de Referência – TR, para instruir as licitações a serem realizadas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 145 de 4 de Janeiro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos sancionatórios para os contratos de compras e prestação de serviços firmados no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
  • Situação

    ALTERADO
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