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Doenças Sexualmente Transmissíveis

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Altera a denominação da Área Técnica de DST/Aids (AT DST/Aids) para Programa de DST/Aids do Município de São Paulo (PM DST/Aids), e dá providências correlatas.
Determina o desenvolvimento de Programa conjunto para pacientes em tratamento no Programa DST/AIDS para atividade física nos Centros Esportivos.
Cria a Comissão de Mortalidade por Aids no Município de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprova moções e resoluções da 1ª Conferência Municipal de DST/AIDS da cidade de São Paulo, ocorrida em 6, 7 e 8 de novembro de 2002.
Institui a Comissão Assessora do Programa Municipa de DST/AIDS na articulação com organizações governamentais e organizações da sociedade civil do Município de São Paulo e dá outras providências.
Complementa componentes da Comissão de Normatização e avaliação das ações de controle e transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita.
Disciplina a execução das ações relacionadas ao Programa Cestão de Medicamentos.