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LEI Nº 15.022 de 6 de Novembro de 2009

Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.753 de 27 de Novembro de 2008

Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".

DECRETO Nº 48.963 de 22 de Novembro de 2007

Dispõe sobre a instituição do Centro de Controle Integrado 24 Horas da Cidade de São Paulo.

DECRETO Nº 47.534 de 1 de Agosto de 2006

Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.

LEI Nº 11.368 de 17 de Maio de 1993

Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 15.191 de 7 de Agosto de 1978

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa Civil
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DA PUBLICIDADE RELATORIO FINAL ELABORADO PELA CAMARA EXECUTIVA PREVENCAO E COMBATE INCENDIOS, QUE DESCREVE O PROGRAMA COMBATE INCENDIOS EM ASSENTAMENTOS PRECARIOS-PREVIN
Institui o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo, denominado “Operação Fogo Zero”, e dá outras providências.
Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.
DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE CONTROLE INTEGRADO 24 HORAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
Dispõe sobre a instituição do Centro de Controle Integrado 24 Horas da Cidade de São Paulo.
Reorganiza a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Lei nº 14.879, de 7 de janeiro de 2009, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão; transfere a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e a Supervisão da Junta do Serviço Militar.
ESTABELECE PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS DE VERAO 2012-2013.
ESTABELECE PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS 2011-2012.
ESTABELECE PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS 2008-2009.
Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".
COMPOE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DA CIDADE.
Dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV, para vigência no período de 1 de setembro a 31 de março.
Dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2020/2021, para vigência no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de março de 2021.
Dispõe sobre o “Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2019/2020”.
Estabelece o Plano Chuvas de Verão – PCV 2018/2019, para vigência no período de 1 de dezembro de 2018 a 31 de março de 2019.
Dispõe sobre a fase de Execução do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2021/2022, para vigência no período de 1 de novembro de 2021 a 31 de março de março de 2022.
FICA EXTINTA A SALA DE RADIO E IMPLANTA A SALA DE ESTRATEGIA, SUBORDINADA A COORDENADORIA DISTRITAL DE DEFESA CIVIL.
Estabelece o "Plano de contingência para situações de Baixa Umidade".
Dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV, para vigência no período de 1 de setembro a 31 de março.
Dispõe sobre a fase de Execução do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2021/2022, para vigência no período de 1 de novembro de 2021 a 31 de março de março de 2022.
Critérios para licença especial de trânsito de produtos perigosos.
Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES MUNICIPAIS NO DIA 12 DO CORRENTE MES, QUINTA FEIRA SANTA.
DA NOVA REDACAO AO ART. 6 DA PORT.261/79-SAR.
Aprova o regulamento do Sistema Municipal de Defesa Civil.