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Cultura e Economia Criativa - SMC

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 118 de 23 de Outubro de 2023

Dispõe sobre os prazos necessários para instrução processual e formalização das contratações de natureza artística desta Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 97 de 11 de Setembro de 2023

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 62.652 de 9 de Agosto de 2023

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 64 de 7 de Julho de 2023

Nomeia os Gestores locais da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 91.206 de 7 de Junho de 2023

Institui as metas e procedimentos do Programa de Uso Racional de Água dentro dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 18 de 11 de Abril de 2023

Altera a Portaria Nº 64 de 13 de Julho de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 8 de 30 de Março de 2023

Altera a Portaria FTMSP Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2019, publicada no DOC de 24/05/2019, pág. 19, que trata da composição da Ouvidoria da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 1 de 27 de Março de 2023

Regulamenta as parcerias celebradas de forma direta pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 24 de Janeiro de 2023

Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.497 de 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO