Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, bem como altera o Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a indicação de nomes para composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
