Designa servidor para às atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
TOMBA O CONJUNTO DE BENS DO EIXO TAMANDARÉ tendo em vista seu valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico e ambiental para a cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026 da Secretaria Municipal da Fazenda.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SF nº 7, de 21 de janeiro de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e propositura de adesão da Secretaria Municipal da Fazenda ao Programa de Uso Racional de Água (PURA).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
