Autoriza, especificamente no Distrito de Sapopemba, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a remuneração dos palestrantes da Escola Superior de Direito Público Municipal (ESDPM), nos termos que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP 1021/23.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o restabelecimento das chefias das Procuradorias PROCED 1 e PROCED 2 no âmbito da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Comissão de avaliação da área de risco região - Morubixaba.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
