Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais -COMUV.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza, especificamente no Distrito de Sapopemba, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a remuneração dos palestrantes da Escola Superior de Direito Público Municipal (ESDPM), nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |