Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos", e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o "Programa Municipal de Estimulo a Pratica de Educaçao Fisica, Esporte, Recreaçao e Lazer".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento de Áreas Remanescentes de Desapropriações, para a instalação de mobiliário urbano e de equipamentos de convívio comunitário - PROCONVÍVIO, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Implantar o "Programa Municipal de Monitoramento das Situações de vida e Saúde de uma coorte de Idosos do Município de São Paulo".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Saúde Auditiva para crianças no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |