Dispõe sobre a atualização da Comissão de Análise de Doações e Comodatos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2025, por categoria profissional
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a convocação para o cumprimento de plantões extras nos meses de referência – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2025 nas unidades municipais de saúde
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial dos Corredores Verdes de Transporte — GT-CVT.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Subgrupo Temático no âmbito do Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e resíduos sólidos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |