CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Programas Municipais

Programas Municipais

Nova pesquisa
Número de resultados: 221 - 230 de 264

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.725 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.

LEI Nº 13.722 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral a Dependentes Químicos no Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.697 de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.671 de 26 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a criação do Programa de Informações sobre Vítimas de Violência no Município de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 13.611 de 26 de Junho de 2003

Dispõe sobre a implantação do Programa Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.293 de 2 de Junho de 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.545 de 31 de Março de 2003

Institui o Programa Família Guardiã, para propiciar convivência familiar à criança e ao adolescente afastados temporariamente da família natural por ordem judicial e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.540 de 24 de Março de 2003

Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

LEI Nº 13.536 de 19 de Março de 2003

Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério, nos termos que esta lei declina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.535 de 19 de Março de 2003

Institui o "Programa de Prevenção à Asma", na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos de edificações que abrigam atividades de interesse da saúde, com a consequente emissão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA pelo órgão de vigilância em saúde do município.
Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito (TEG)
TRANSFERE A EXECUCAO E A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA PARA AS SUBPREFEITURAS.
REVOGA DECRETO N. 44770, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE TRANSFERE A EXECUCAO E A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA PARA AS SUBPREFEITURAS.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da rede municipal de ensino
Dispõe sobre o programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para realizar estudos envolvendo a contratação de condutores para o Programa de Transporte Escolar Gratuito destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
(SME/SMT) CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Dispõe sobre o programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes; institui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos – PMEDH.
Dispõe sobre a assistência às vítimas de violência e dá outras providências.
Estabelece a notificação compulsória dos casos de violências e de acidentes, nos serviços de saúde públicos e privados, no Município de São Paulo.
Institui os Núcleos de Prevenção da Violência (NPV) nos estabelecimentos de Saúde do Município de São Paulo.
IMPLANTA O SISTEMA DE INFORMACAO PARA A VIGILANCIA DE VIOLENCIAS E ACIDENTES - SIVVA NO MUNICIPIO. REVOGA P 2639/03.
Regulamenta a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Confere nova regulamentação à Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.897, de 8 de novembro de 2013, que institui duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais no Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura; altera o art. 5º da Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, e revoga a Lei nº 11.287, de 23 de novembro de 1992.
Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
AUTORIZA COORDENADORIA DA JUVENTUDE DA SEPP A UTILIZACAO DO SISTEMA SOFTWARE ALEXANDRIA ON LINE PARA IMPLANTACAO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE CIDADANIA DA JUVENTUDE - CCJ DE VILA NOVA CACHOEIRINHA.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA VAI.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DAS ACOES RELATIVAS AO "PROGRAMA PARA VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS"-VAI
ALTERA P 30/09(SMC)-DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE PROPOSTAS PROGRAMA - VALORIZACAO DE INCENTIVOS CULTURAIS - VAI.
Determina a composição das Comissões Julgadoras de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI instituído pela Lei nº 13.540/2003.
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DO PROGRAMA VAI INSTITUÍDO PELA L 13540/03.
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO DE PROJETOS DO PROGRAMA PARA A VALORIZACAO DE INICIATIVAS CULTURAIS-VAI.