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Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera e designa membros do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Interlagos Fest, a ser comemorada, anualmente, no segundo fim de semana de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Teatro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Santa Generosa, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização sobre a Síndrome pós-aborto, a ser realizada na semana do dia 08 de outubro, onde se comemora o Dia Nacional pelo Direito à Vida.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana “Quebrando o silêncio em prol da mulher, da criança e do idoso vítimas de violência”, a ser realizada na terceira semana do mês de agosto.
Dispõe sobre a Comunicação da liberação das Portarias de Autorização emitidas pelo Sistema Tô Legal.
Torna insubsistente a Portaria nº 006/SUB-VP/GAB/2025.
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