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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.801,53 (quarenta e cinco mil oitocentos e um reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 17.409,09 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Nove Reais e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Jabaquara, em todas as modalidades.
Constitui Comissão Executiva responsável pela gestão referente às ações instituídas para a realização da VIRADA ESPORTIVA 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
ALTERADO
Torna insubsistente a Portaria nº 015/SUB-VP/GAB/2025.
Divulgaros índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
Altera e designa membros do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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