Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 09/07/2025, referente ao Feriado Estadual, em comemoração a Revolução Constitucionalista, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa representantes para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |