Constitui um complemento à Portaria nº 02, de 28 de fevereiro de 2020, a qual dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece os fluxos de procedimentos internos, bem como minutas padrão, para contratações realizadas pela SEME com base na Lei Federal 14.133/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.770.226,81 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.128.670,84 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera membros do Grupo de Trabalho do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) –SEHAB/FAUUSP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Renomeia e atribui competências à Comissão de Chamada Pública – CCP, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui complemento à Portaria nº 02, de 28 de fevereiro de 2020, a qual dispõe sobre o funcionamento do Conselho Participativo Municipal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
