CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 184081 - 184090 de 184416

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 280 de 14 de Outubro de 1896

MANDA PAGAR A ANTONIO JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO, AFERIDOR MUNICIPAL RS. 840$000
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 279 de 13 de Outubro de 1896

AUTORIZA MELHORAMENTOS NA AVENIDA PAULISTA, ENTRE AS RUAS AUGUSTA E CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 278 de 7 de Outubro de 1896

AUTORIZA O INTENDENTE A CONTRATAR A CODIFICACAO DAS POSTURAS MUNICIPAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 277 de 3 de Outubro de 1896

ELEVA A VERBA DECRETADA PELA LEI 192, DE 12-12-1895
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 276 de 30 de Setembro de 1896

AUTORIZA A ENCAMPACAO DO VIADUTO DO CHA
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 16/1897-DE ACORDO COM A LEI, FRANQUEIA AO PUBLICO O VIADUTO DO CHA

ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 23 de Setembro de 1896

EXPEDE REGULAMENTO PARA AS PRACAS DE MERCADOS
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 10 de 15 de Setembro de 1896

APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVICO DE ANUNCIOS POR MEIO DE PLACAS METALICAS OBS: A 10 A - INSTRUCOES AOS GUARDAS FISCAIS RELATIVAS A FISCALIZACAO EXTERNA (PUBLICADO EM 19/9/1896)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ATO 10A/1896-ATO COM O MESMO NUMERO, MAS TRATANDO DE OUTRO ASSUNTO

LEI Nº 275 de 12 de Setembro de 1896

CONCEDE A JULES MARTIN AUTORIZACAO PARA CONSTRUCAO DE GALERIAS DE CRISTAL
  • Situação

    REVOGADO
    • LEI 409/1899 - AUTORIZA A EXECUCAO DAS MESMAS POR SECOES

LEI Nº 274 de 28 de Agosto de 1896

MARCA A ALTURA QUE DEVEM SER COLOCADOS OS TOLDOS DAS CASAS COMERCIAIS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 273 de 28 de Agosto de 1896

ELEVA A 10% AS PORCETAGENS DOS COLETORES ESPECIAIS
  • Situação

    REVOGADO