CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 183911 - 183920 de 184417

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 400 de 20 de Maio de 1899

APROVA O CONTRATO QUE, NOS TERMOS DA LEI 396, DE 15 DE ABRIL DE 1899, CELEBROU O PREFEITO COM A COMPANHIA VIACAO PAULISTA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 399 de 20 de Maio de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE 48:231$133 COM AS OBRAS DE QUE CARECE O MATADOURO MUNICIPAL
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 398 de 20 de Maio de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A REVER OS IMPOSTOS SOBRE CORTICOS, NAO PAGOS EM ANOS ATRASADOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 397 de 20 de Maio de 1899

DETERMINA QUE PASSEM A DENOMINAR-SE RUA DOUTOR RODRIGO SILVA A DA TABATINGUERA E RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO A TRAVESSA E RUA DO PAREDAO
  • Situação

    ALTERADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 35 de 20 de Maio de 1899

REGULA O LANCAMENTO E ARRECADACAO DAS TAXAS DA LIMPEZA PARTICULAR
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 34 de 15 de Maio de 1899

PRORROGA POR TRINTA DIAS O PRAZO PARA O LANCAMENTO DO IMPOSTO DE VIACAO
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 33 de 12 de Maio de 1899

CRIA TAXA SOBRE FABRICANTES E MERCADORES DE BANDEIRAS, PARAMENTOS FUNEBRES OU RELIGIOSOS, MERCADOR DE PAPEL SERVIDO E FABRICANTES DE CORDAS E BARBANTES
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 32 de 8 de Maio de 1899

CRIA A TAXA FIXA DE 100$000 PARA OS VENDEDORES AMBULANTES DE GENEROS ALIMENTICIOS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 31 de 1 de Maio de 1899

PRORROGA ATE O DIA 10 DE MAIO O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE BICICLETAS
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 30 de 18 de Abril de 1899

ISENTA DO IMPOSTO DE AMBULANTES UMA CARROCINHA DESTINADA A SERVICO DO ORFANATO CHRISTOVAM COLOMBO
  • Situação

    Não informado