CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 183841 - 183850 de 184428

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 69 de 13 de Janeiro de 1900

CRIA A TAXA FIXA DE 50$000 PARA OS MERCADORES AMBULANTES DE SEMENTES.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 68 de 12 de Janeiro de 1900

ELEVA A 5:000$000 A VERBA INDENIZACOES DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 8. DA LEI 375, DE 12/12/1898.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 67 de 12 de Janeiro de 1900

CRIA TAXA SOBRE ESPETACULOS DE CANCONETA E DANCA, FORA DE TEATROS E COBRANDO-SE ENTRADA.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 66 de 22 de Dezembro de 1899

ELEVA A 50:000$000 O CREDITO DE 20:000$000 ABERTO EM 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA ATENDER AOS SERVICOS DE SANEAMENTO DA CIDADE
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 447 de 21 de Dezembro de 1899

APROVA, COM ALGUMAS ALTERACOES, O ADITAMENTO AO CONTRATO COM A EMPRESA DE LIMPEZA PUBLICA E PARTICULAR, FEITO EM 28 DE NOVEMBRO FINDO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 65 de 20 de Dezembro de 1899

CRIA TAXAS SOBRE MERCADORES DE CHIFRES, FABRICANTES DE REDES PARA PESCA E FABRICANTES OU MERCADORES DE BARBATANAS E ADUBOS QUIMICOS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 446 de 18 de Dezembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE QUATRO CONTOS DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRES REIS COM O NIVELAMENTO DA RUA ASSUMPCAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 445 de 18 de Dezembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A INDENIZAR COM A QUANTIA DE CINCO CONTOS DE REIS (5:000$000) A ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, PELO TERRENO ADQUIRIDO PARA ALARGAMENTO E NOVO ALINHAMENTO DA TRAVESSA DA ESPERANCA, CANTO DA RUA MARECHAL DEODORO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 444 de 18 de Dezembro de 1899

PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO DA CONCESSAO A JESUINO DE MATTOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 443 de 18 de Dezembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A MELHORAR A RUA XAVIER DE TOLEDO
  • Situação

    REVOGADO