CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 183811 - 183820 de 184470

Ordenar por:

  • Data

ATO PREFEITO - PREF Nº 97 de 9 de Novembro de 1900

ABRE UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE 561:597$578, AFIM DE SER DADA EXECUCAO ASLEIS 478, DE 17/7/1900, 481 DE 18/8/1900 E 485 DE 18/8/1900.
  • Situação

    Não informado

ATO PREFEITO - PREF Nº 96 de 3 de Novembro de 1900

ABRE NO TESOURO UM CREDITO SUPLEMENTAR DE 243:275$136.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 492 de 26 de Outubro de 1900

REVOGA O PARAGRAFO 1. DA LEI 413, 08-08-1899
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 493 de 26 de Outubro de 1900

Fixa a despesa e orca a receita do municipio para o ano financeiro de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1901
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 491 de 20 de Outubro de 1900

Altera a organização da Secretaria da Prefeitura, crêa diversos empregos e augmenta os vencimentos de outros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 490 de 18 de Outubro de 1900

FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE SEREM DESAPROPRIADAS, AS CASAS DA RUA DIREITA 21, JOSE BONIFACIO 2A, 11A A 11B E QUINTINO BOCAIUVA 1,3,5,7,9,11,13
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 489 de 6 de Outubro de 1900

AUMENTA COM 50:000$000 A VERBA PEQUENAS OBRAS DO ORCAMENTO VIGENTE
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 95 de 5 de Outubro de 1900

FAZ SABER QUE A CAMARA DEU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR ANTONIO CORREA VASQUES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 487 de 10 de Setembro de 1900

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS NECESSARIOS A RUA ADOLFO GORDO, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA BARAO DE CAMPINAS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 486 de 10 de Setembro de 1900

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLVER SOBRE A EXECUCAO DAS OBRAS QUE TIVEREM DE SER FEITAS POR CONTA DA VERBA PEQUENAS OBRAS NAO EXCEDENDO ELAS DE 10:000$000
  • Situação

    REVOGADO