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Delega competências à Chefia de Gabinete e às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 134/SMDHC/2025, para atualizar representante do Poder Público no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025–2027).
Abre Crédito Adicional de R$ 3.793,90 (Três Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria 54/CGM/2023 (094867252) que designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/CGM.
ALTERADO
Dispõe sobre a definição das Zonas de Atenção Especial (ZAE) no Carnaval de Rua de 2026 no âmbito da Subprefeitura Sé.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Menstrual no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Adota para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto nº 64.877, de 26 de dezembro de 2025, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.558,65 (Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, bem como altera a denominação e a lotação de cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
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