Institui o Programa Municipal de Segurança Aquática no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção das Violências e dos Preconceitos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta disposições da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, relativas ao licenciamento de edificações, em especial procedimentos para a aplicação da Cota de Solidariedade; altera o Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, o Programa Amigos da Defesa Civil.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Na mesma Mesa para as Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs , Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |