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Coronavírus/Covid 19

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 696 de 4 de Julho de 2020

Autoriza o atendimento ao público de Bares, Restaurantes e afins; Salões de Beleza, Serviços de Beleza, Estéticos e afins e proíbe o serviço de bares e restaurantes nas calçadas e nos demais espaços públicos.

DECRETO Nº 59.580 de 4 de Julho de 2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO Nº 59.560 de 29 de Junho de 2020

Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 683 de 27 de Junho de 2020

Autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico e determina cumprimento do protocolo sanitário do respectivo setor.

DECRETO Nº 59.552 de 26 de Junho de 2020

Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 648 de 17 de Junho de 2020

Autoriza o início dos treinamentos dos clubes de futebol integrantes da Série A1 do Campeonato Paulista organizado pela Federação Paulista de Futebol, devendo ser cumprido o protocolo sanitário aprovado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.537 de 16 de Junho de 2020

Regulamenta o inciso III do artigo 13 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo, bem como o artigo 2º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do Projeto Tem Saída.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 632 de 12 de Junho de 2020

Determina que o atendimento ao público nas galerias comerciais ou centros de compras com área total de até 15.000m2 (quinze mil metros quadrados) deverá seguir o horário estabelecido para o setor do comércio de rua, estabelecido pela Portaria PREF nº 625, de 9 de junho de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 629 de 10 de Junho de 2020

Autoriza o atendimento ao público do setor econômico Shopping Center e determina o respectivo protocolo sanitário.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 40 de 10 de Junho de 2020

Determina que os estabelecimentos que foram interditados por descumprimento das normas estabelecidas por conta da Declaração de Emergência e de Calamidade Pública, bem como do Decreto nº 59.298, de 23 de Março de 2020 e suas alterações posteriores, deverão solicitar sua desinterdição por email endereçado ao Subprefeito(a) da sua área administrativa, conforme modelo do Anexo Único desta Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica.
Altera os protocolos sanitários referentes aos setores econômicos que especifica.
Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.
Dispõe sobre a fiscalização por parte dos Agentes Vistores nos Equipamentos de Abastecimento, tais como, Mercados Municipais, Sacolões e Centrais de Abastecimento, no que diz respeito às medidas de segurança sobre a Covid 19, sobre o uso geral de máscaras de proteção facial.
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços.
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo.
Constitui Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Decreto 59.580, de 4 de julho de 2020.
Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.
Altera a Portaria nº 010/SEME-G/2020 e a Portaria nº 030/SEME-G/2020, para dispor sobre as atividades esportivas e de lazer, sobre os equipamentos esportivos e de lazer de administração direta e indireta pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), bem como sobre os centros de convivência e cooperativa (CECCO’S).
Dispõe sobre o valor do auxílio hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 17.686, de 19 de outubro de 2021, que instituiu o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, destinado às empresas privadas que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização da mulher no ambiente de trabalho, com o objetivo de corrigir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho no âmbito do Município de São Paulo.
Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.