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Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.100,42 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui grupo de planejamento — GP, para elaboração da proposta orçamentária para 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.580,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 410.838,59 (Quatrocentos e Dez Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera a Portaria SF/SUREM/DEJUG nº 12, de 11 de março de 2025.
Autoriza, especificamente no Distrito do Jabaquara, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
TORNADO SEM EFEITO
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT.
Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para a consecução de eventos previstos para 2025, tais como Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Réveillon na Paulista, entre outros.
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