Normas Complementares e Procedimentos para a Implantação do "Programa Imprensa Jovem".
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Fortalece São Paulo, a ser desenvolvido pela Controladoria Geral do Município junto a todos os órgãos e entes da Administração Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Situação |
ALTERADO |