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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.991 de 13 de Dezembro de 2016

Normas Complementares e Procedimentos para a Implantação do "Programa Imprensa Jovem".

DECRETO Nº 57.521 de 9 de Dezembro de 2016

Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.

LEI Nº 16.573 de 18 de Novembro de 2016

Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.

LEI Nº 16.572 de 18 de Novembro de 2016

Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Outubro de 2016

Dispõe sobre o Programa Memória & Vida.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 81 de 31 de Agosto de 2016

Cria o Programa Fortalece São Paulo, a ser desenvolvido pela Controladoria Geral do Município junto a todos os órgãos e entes da Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.496 de 20 de Julho de 2016

Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo.

DECRETO Nº 57.086 de 24 de Junho de 2016

Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 12 de 8 de Junho de 2016

Cria o Programa “Quinta da Economia”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.388 de 5 de Fevereiro de 2016

Institui o Programa Integra-Bike São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o “Festival AnimaSP” da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento APROVA RÁPIDO; revoga parcialmente o Decreto nº 58.028, de 11 de dezembro de 2017.
Consolida a disciplina específica de uso e ocupação do solo para os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – EHIS e Empreendimentos em ZEIS - EZEIS a serem executados nas áreas das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca e na Operação Urbana Centro.
Cria regra para situação de transitoriedade do Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, bem como pelo Decreto no 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, para análise dos processos no Sistema SLC e SLC-e no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013.
Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
Aprova e estabelece cooperação com entes do Setor Privado que tenham interesse em promover as ações de fomento aos artesãos e manualistas cadastrados no Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas - PMMP, por meio de programa de descontos e benefícios a serem por eles concedidos.
Institui o Plano Municipal do Serviço Funerário.
Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Constitui a Comissão Intersecretarial de Gerenciamento dos Estúdios Criativos da Juventude – Rede Daora e define sua coordenação, composição, atribuições, funcionamento e responsabilidades quanto à governança compartilhada no planejamento, implantação, gestão, monitoramento e avaliação da Rede Daora.
Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa “Ruas Abertas”, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.
Altera temporária e excepcionalmente o horário de encerramento do programa Ruas Abertas, ma Av. Paulista, para as 19:00hs.
Institui o Programa Ruas Abertas Liberdade.
Designa representantes de órgãos e empresas municipais para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal nº 57.086/2016.
Designa integrantes para compor o Conselho Gestor local da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui o conselho Gestor Local da Rua Koshun Takara, conforme estabelecido no art. 9° inciso IV, do Decreto 57.086/16
Constitui o conselho Gestor Local da Rua Koshun Takara, conforme estabelecido no art. 9° inciso IV, do Decreto 57.086/16.
Informa a retomada do funcionamento do Programa Ruas Abertas a partir do dia 18/07, no horário das 8 às 12, no âmbito da Avenida Paulista, em atendimento ao Decreto n° 57.086/2016.
Altera o Programa Ruas Abertas no âmbito do Bairro da Liberdade e da Avenida Paulista para estipular o horário de abertura do Programa para às 9h com seu encerramento às 16h.
Designa membros para compor o Conselho Gestor Local da Subprefeitura do Ipiranga.
Designa servidores para compor o Conselho Gestor Local da Subprefeitura do Ipiranga.
Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Micromobilidade – OTM, para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais.
Institui o Programa Ruas Abertas Liberdade.
Comunica a realização do Projeto Piloto do Programa Ruas Abertas na Avenida São João, entre o Elevado Presidente João Goulart (Minhocão) e o Largo do Paissandu.
Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo, e dá outras providências.