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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 177 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.228.144,90 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 2 de Junho de 2026

Prorroga prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 88 de 1 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2021; OFÍCIO DE 1 de Junho de 2026

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 862/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 81 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.690.196,68 (Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.628,74 (Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 66 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional Cidade Tiradentes da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 65 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional de Sapopemba da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 64 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flamula e Galhardete da Inspetoria Regional Itaim Paulista da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 63 de 1 de Junho de 2026

Institui o Brasão, Flâmula e Galhardete da Inspetoria Regional de Vila Prudente da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA