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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 1 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.788.699,56 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 11 de 1 de Abril de 2025

Estabelecer, no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal n.º 64.005, de 09 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 1 de 1 de Abril de 2025

Estabelece diretrizes administrativas sobre a utilização de equipamentos de comunicação móvel disponibilizados aos agentes públicos do quadro funcional da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 1 de 1 de Abril de 2025

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 98 de 31 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 78 de 31 de Março de 2025

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.143 de 31 de Março de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Beatriz Nascimento, vinculado à Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 61 de 31 de Março de 2025

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 43 de 31 de Março de 2025

Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 32 de 31 de Março de 2025

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o segundo semestre letivo do ano de 2025.
  • Situação

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