Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.698.206,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.898.642,78 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 181.502.311,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 61.151, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo e adesão ao Regime de Previdência Complementar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Elenca a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo - Edição 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 18/04/25 e 21/04/25, referentes aos Feriados Nacionais - Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |