Altera a Portaria SVMA nº 78/2024, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho responsável pela condução do processo de Reestruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 , que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão 2024/2025, a fim de prorrogar a vigência Plano Preventivo Chuvas de Verão (PPCV) 2024/2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |