Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Itaim Paulista e designa seus membros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia membro para o exercício da função de Secretário Executivo do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 167 de 16 de outubro de 2023.
Situação |
ALTERADO |
Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
Situação |
REVOGADO(A) |
Altera a Portaria SGM 10, de 20 de janeiro de 2023
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.490.356,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |