Institui o Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, no âmbito do Programa Municipal do Artesanato Paulistano, criado pela Lei n° 16.573, de 18 de novembro de 2016.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS-SP, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados a idosos mantidos pelo Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o programa “Pedestre Seguro”, objetivando a execução de políticas públicas voltadas à mobilidade e redução de vítimas no trânsito.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Casa Paulistana e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |