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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 75 de 2 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.216 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.215 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.214 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.213 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.963.713,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.212 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 399.930,25 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.211 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.210 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 961.285,45 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.209 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.757.153,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 64 de 2 de Junho de 2026

Institui, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional – CACARF, e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA