Introduz alterações ao artigo 8º do Decreto nº 61.815, de 15 de setembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, prevista no Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |