CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 16 de 24 de Agosto de 1894)

Tipo ATO
Data de assinatura 23/08/1894
Data de publicação 24/08/1894
Ementa

DETERMINA PRECISOS OS MEIOS DE DISCRIMINACAO, CONSERVACAO, GUARDA E DEFESA DOS TERRENOS DOS ANTIGOS ALDEAMENTOS DE INDIOS.

Situação

Não informado

Fonte 24/08/1894 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

TERRAS DEVOLUTAS

TOMBAMENTO