CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 11 de 23 de Setembro de 1896)

Tipo ATO
Data de assinatura 23/09/1896
Data de publicação 23/09/1896
Ementa

EXPEDE REGULAMENTO PARA AS PRACAS DE MERCADOS

Situação

ALTERADO

Fonte 23/09/1896 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

FEIRA LIVRE

MERCADO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

UNIFORME

Alterações

ATO 193/04-EXPEDE INSTRUCOES ADICIONAIS

ATO 328/09-MODIFICA O ART. 49 DO ATO