CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 1 de 10 de Fevereiro de 1896)

Tipo ATO
Data de assinatura 10/02/1896
Data de publicação 10/02/1896
Ementa

DA INSTRUCOES RELATIVAS A EXTRACAO DO BARRO PARA CERAMICA EM TERRENOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ART. 6 DA LEI 130, DE 23-01-1895

Situação

Não informado

Fonte 10/02/1896 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

SOLO

TAXA DE LICENÇA PARA ESCAVAÇÃO E RETIRADA DE MATERIAIS DO SUBSOLO

SUBSOLO