CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO EXECUTIVO Nº 16 de 24 de Agosto de 1894)

Tipo ATO
Data de assinatura 24/08/1894
Data de publicação 24/08/1894
Ementa

DETERMINA OS PRECISOS MEIOS DE DISCRIMINACAO, CONSERVACAO, GUARDA E DEFESA DOS TERRENOS DOS ANTIGOS ALDEAMENTOS DE INDIOS

Situação

Não informado

Fonte 24/08/1894 , p. 1
Origem

EXECUTIVO